Processo 625995/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/09/2019 16:15
Autuado em 16/09/2019 16:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1187/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2020 Acórdão   1187/ 2020 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/06/2020 Acórdão   1187/ 2020 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO GEOLOGICO DO PARANA - MINEROPAR
Gestor atual VILSON RIBEIRO DE ANDRADE
Gestor das Contas MOACIR LAZZAROTTO DE OLIVEIRA FILHO
Ex-Gestor SILVESTRE DIMAS STANISZEWSKI

Juntadas
DataDescrição
06/10/2022 16:20 - Cópia - Despacho 870/22 - GCFAMG (68825/22)
06/10/2022 16:16 - Cópia - Informação 52/22 - 3ICE (68825/22)
10/12/2019 18:18 do Protocolo nº 833075/19, referente à comunicação eletrônica DPD - 363/19 - CGE
07/11/2019 23:38 Recibo de Petição Intermediária - 755740/19, de 07/11/19 - Protocolo: 755740/19
21/10/2019 10:54 AR do Ofício OCN - 3573/2019 - DP
10/10/2019 11:14 Relatório de fiscalização

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2019 Ofício de Contraditório   3573/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2020 2327 Acórdão nº 1187/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2020 de 17/06/2020
13/11/2019 2185 Despacho Processual Diverso nº 412/2019
14/10/2019 2164 Despacho Processual Diverso nº 363/2019
20/09/2019 2148 Termo de Distribuição de Processo nº 3263/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2021 15:37 DP  
03/03/2021 18:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 179/2021 -
01/03/2021 14:05 3ICE Informação nº 13/2021 -
01/03/2021 13:37 GCFAMG  
27/07/2020 15:44 DP  
24/07/2020 14:53 3ICE Informação nº 26/2020 -
23/07/2020 12:34 CMEX Informação nº 3886/2020 -
30/06/2020 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 714/2020 -
30/06/2020 14:33 SMPJTC  
30/06/2020 13:43 4PC Ciência de Decisão nº 210/2020 -
30/06/2020 10:35 SMPjTC  
30/06/2020 10:31 STP  
28/04/2020 14:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 415/2020 -
28/04/2020 14:02 SMPJTC  
28/04/2020 10:05 4PC Parecer nº 272/2020 - Prestação de contas anual. Pela irregularidade, indicação de ressalvas, aplicação de multas e emissão de determinações, conforme opinativos das unidades instrutivas.
27/04/2020 16:26 SMPjTC  
01/04/2020 11:03 CGE Instrução nº 308/2020 - Contas irregulares.
12/12/2019 15:42 4ICE Instrução nº 4/2020 -
11/12/2019 19:21 CGE Despacho Processual Diverso nº 456/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
11/11/2019 12:50 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 971/2019 -
08/11/2019 12:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 412/2019 - Devidamente formalizado.
10/10/2019 11:18 DP Informação nº 9219/2019 -
10/10/2019 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 3573/2019 -
17/09/2019 10:19 CGE Despacho Processual Diverso nº 363/2019 - Pela concessão de contraditório.
17/09/2019 10:19 CGE Instrução nº 618/2019 -
16/09/2019 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3263/2019 -

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